Sancionada lei que garante a herdeiros exploração de serviços de táxi

Sanção visa amparar os familiares dos taxistas, em caso de morte ou acidente do detentor da licença

Senado também pode ter CPI do Cachoeira

Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a argumentação de que só uma CPI pode obter informações sobre investigações

Após críticas, OAB muda coordenador nacional de exames

A mudança ocorre em meio a um exame em andamento, com mais de 100 mil inscritos, e após uma série de reclamações sobre problemas nessas provas

Liminar garante recebimento de proventos acima do teto para aposentados do TCE

DEM afirma que Lula fez propaganda antecipada em favor de Dilma em pronunciamento do Dia do Trabalhador

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estipula que a propaganda eleitoral só pode ter início a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.

Lei nº 12.129, de 17 de Dezembro de 2009

Denomina Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado de Roraima, que faz a ligação da BR-174 Norte à BR-174 Sul.

Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009

Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Lula: "A inflação não volta mais"

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ